Rosalba avisa que haverá ajustes mais duros e difíceis

Durante um ato solene no Centro Administrativo, ontem pela manhã, a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) afirmou, em entrevista à TRIBUNA DO NORTE, que vai aumentar o arrocho fiscal e administrativo, pelo fato de o governo não ter conseguido sair do limite prudencial, previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal para as despesas com a folha de pessoal. "Vamos ter ainda medidas duras e difíceis", destacou.

Segundo a governadora, o controle de gastos continua pelos próximos meses. "Nós precisamos manter o ajuste fiscal e administrativo", disse Rosalba à TN, acrescentando que no ano passado, o governo conseguiu "ter algum resultado mas não foi ideal". Enfática, a governadora afirmou que precisa ter esse cuidado porque "se não houver um ajuste, não teremos aval do tesouro nacional para programas importantes como os de saneamento e da Copa".

A gestora teme que o Governo Federal cancele os convênios e  apoio para financiamentos. O Executivo estadual fechou 2011 acima do limite prudencial previsto na LRF. No 3º quadrimestre, da receita corrente líquida de R$ 5,915 milhões, o governo Rosalba Ciarlini destina quase a metade - 48,35% para despesas de pessoal, quando o recomendável é estar abaixo de 46,55%. O limite máximo é 49%.

Os dados foram publicados no Relatório de execução do Orçamento Fiscal e da Seguridade, na edição do Diário Oficial do Estado de 31/01. Ontem, os servidores protocolaram um pedido de audiência com a governadora, no Gabinete Civil do Governo, na expectativa de serem recebidos na próxima semana. 

Ao ser questionada acerca do retorno das gratificações e da implantação dos Planos de Cargos e Salários, Rosalba disse que essa é uma questão que "preocupa muito" e que "gostaria de poder atender e de melhorar cada vez mais a vida do servidor, porque entendo como importante, mas por outro lado, se tiver condições é que chegaremos lá".

A governador afirmou que não se negará  a receber os representantes dos servidores estaduais. "Eu sempre recebi e vou voltar a recebê-los sim. Vamos conversar com muita sinceridade para que possamos avançar no nosso Estado", afirmou Rosalba. A entrevista à Tn foi concedida durante a entrega de 29 viaturas à Empresa de Assistência Técnica e Rural do RN - Emater e 240 kits de informática, sendo 200 para as escolas escolas de inclusão digital e 20 para os escritórios da Emater.

Na entrevista à TN, a governadora disse que o Estado estava sem capacidade de pagamento das dívidas contraídas e, por isso, o governo teve dificuldades para obter aval do Tesouro Nacional para a retomadas de operações de crédito já contratadas e suspensas, para novas contratações. "Agora ti o sinal verde para fazermos os projetos que estão em andamento", afirmou.

Em entrevista ao jornal de Fato de Fato, o  secretário estadual de Planejamento e Finanças, Francisco Obery Rodrigues Júnior, disse que a  equiparação do salário dos professores com o piso nacional implicou num reajuste de 33%. Além disso, houve o acordo judicial com a Polícia Civil, que representou aumento de R$ 59 milhões, a promoção horizontal na saúde e a contratação de mais profissionais, que resultaram em mais R$ 80,25 milhões.

Ele disse que "isso é fato concreto" e que "já repercutiu no relatório fiscal do terceiro quadrimestre". O secretário lembrou que a LRF fixa em 60% da arrecadação os gastos com a em folha de pagamento. "Os 40% restantes", disse Obery, são para manter a saúde, educação, segurança e outras ações. "É importante refletir uma coisa: se a sociedade quer que o Estado invista toda a sua arrecadação na folha de pagamento",  finalizou.