Uma ditadura Civil vem tomando forma no Brasil. Amanhã pode ser tarde demais!

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A internet livre de censura e manipulação política tem feito muitos brasileiros se renderem a fatos antes ignorados por desconhecimento da verdade. Infelizmente vivemos momentos em que presenciamos a atuação agressiva do governo para censurar e controlar a internet através do Marco Civil da internet. Projeto de lei que funcionará como uma Constituição para usuários da rede, que inclusive já foi votado e aprovado na Câmara dos Deputados e que, mesmo sendo alvo de diversas críticas e inclusive abaixo assinados para que não seja levado adiante, continua tramitando e com status de urgência no congresso nacional. Inclusive a poucos dias Renan Calheiros, ao ser questionado sobre a CPI da Petrobras para apurar denuncias de fraudes bilionárias na estatal, disse que uma CPI não seria bom para o país por ser um ano eleitoral, ainda afirmou que a prioridade é o Marco Civil da Internet.

Estamos caminhando para uma “ditadura branca”, uma ditadura civil, ainda um pouco maquiada, más tomando forma a cada dia, criada pelo governo comunista, que já está no poder a 12 anos no Brasil, governo que vem criando diversas estratégias para se perpetuar no poder. Todo aquele que tenta alertar a população sobre as mazelas do governo é logo censurado, os recentes e mais famosos casos são os de Paulo Eduardo Martins, que foi demitido do Jornal da Massa depois de diversas críticas ao governo e ao PT e  Rachel Sheherazade que vem sendo atacada por todos os lados por partidos da base do governo, estando inclusive, atualmente respondendo por apologia ao crime.

A representação contra Rachel e o SBT foi feita pelo PCdoB, a deputada Responsável pela representação,  Jandira Feghali pede ainda para que as verbas de patrocínio do governo para o SBT sejam cortadas e que seja analisado a possibilidade de cassar a concessão da Emissora.

O governo PT periodicamente tira dinheiro dos brasileiros para mandar para outros países comunistas. Veja pedido de Impeachment contra Dilma protocolado pelo Senador Mário Couto. Observe as palavras do senador e as cifras bilionárias que tem ido por água abaixo dos impostos dos brasileiros: Senador protocola pedido de Impeachment contra Dilma Rousseff e pede “me ajude com isso Brasil!”.  

Redação
Revolta Brasil

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Senador petista diz que governo precisa controlar as redes sociais e é rebatido por Aécio. Confira

Publicado por Revolta Brasil 

Recentemente, a posteriori às eleições, o senador petista Humberto Costa, líder do PT no Senado Federal, ergueu a bandeira do controle das redes sociais pelo governo, redes estas que quase tiraram a vitória de Dilma nas eleições. Facebook. Twitter, enfim, o mundo web ainda é um dos poucos ambientes onde há liberdade para se manifestar e esta liberdade pode estar a um fio de seu fim. Assim como já havia sido avisado que o PT iria lutar pelo controle das mídias após as eleições ao que parece essa luta já está iniciada.

Após o discurso de Humberto Costa, que fazia um aparte durante discurso do senador Aécio Neves, Aécio foi veemente em sua posição totalmente contrária ao controle da mídia, alguns inclusive trataram a resposta do tucano como humilhante para o senador petista.

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A CASA CAIU – E-mail prova que Dilma e Lula poderiam ter interrompido petrolão

Publicado por Revolta Brasil MPrint

Reportagem bomba da Veja deste fim de semana divulga informações apuradas pela PF de que Dilma e Paulo Costa teriam trocado emails para “parar” o propinoduto da Petrobras e agindo debaixo dos panos para tentar impedir que as investigações do Petrolão tenham êxito.

“O doleiro Alberto Youssef disse à Justiça que Lula e Dilma sabiam do esquema de corrupção na Petrobras. Agora, mensagens encontradas pela PF em computadores do Planalto mostram que eles poderiam ter interrompido o propinoduto, mas, por ação ou omissão, impediram a investigação sobre os desvios

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“Lula tem muito a dizer, é só apertar que ele conta”, diz analista político

Publicado por Revolta Brasil 

O analista político e comentarista do portal Veja, Augusto Nunes, em seu quadro – 1 MINUTO COM AUGUSTO NUNES – que foi ao ar no ultimo dia 26, comentou sobre os escândalos do Petrolão e o silêncio de Lula, que, segundo ele, tem muito a contar. O jornalista citou entrevista recente do ex-presidente Lula à jornalistas, em que foi questionado sobre os escândalos de propinas da Petrobras, mais especificamente sobre a operação Lava-Jatoe desconversou, como se não soubesse nada sobre o assunto e mandou os repórteres procurarem a PF.

Segundo Augusto Nunes:

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Mercadante liga para Cardozo e questiona situação de ministro da Agricultura

O chefe da Casa Civil, Aloízio Mercadante, conversou hoje por telefone com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para saber da situação do ministro da Agricultura, Neri Geller, nas investigações da Operação Terra Prometida, da Polícia Federal. 

Cardozo informou que, segundo a PF, Geller era citado na operação, mas não era alvo da investigação. Diante desta informação, segundo apurou o Blog, Mercadante retornou um telefonema do ministro da Agricultura e repassou para Geller as informações dadas por Cardozo. 

De acordo com a Justiça Federal, o nome do ministro Geller foi citado em depoimentos de testemunhas que relataram que ele seria proprietário de pelo menos dois lotes de um assentamento no Mato Grosso, áreas que deveriam ser entregues a agricultores. Conforme este Blog informou mais cedo, há forte desconforto no Palácio do Planalto com a denúncia.

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Oposição discorda e diz que equipe econômica é “estelionato eleitoral”

Aécio Neves disse que nova equipe econômica busca recuperar “a credibilidade perdida”. Foto: Divulgação

O anúncio definitivo na quinta-feira, da nova equipe econômica para o próximo mandato da presidenta Dilma Rousseff, provocou repercussões diversas no Congresso Nacional. Para a oposição, a escolha de Joaquim Levy para a Fazenda, Nelson Barbosa para o Planejamento e a manutenção de Alexandre Tombini no Banco Central representam um “estelionato eleitoral” por parte da presidente. Já os governistas elogiaram as indicações e rebateram as críticas.

O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), principal opositor de Dilma Rousseff na campanha presidencial, considerou a escolha uma tentativa de acalmar o mercado financeiro. No entanto, avalia Aécio, outras manobras fiscais da presidente acabam levando o País ao descrédito, caso da tentativa de rever a meta de superávit para este ano.

“A presidente escolheu novos nomes para a área econômica do governo tentando acalmar o mercado e recuperar a credibilidade perdida. Mas, ao mesmo tempo, protagoniza no Congresso mais um violento ataque à credibilidade do País ao afrontar a Lei de Responsabilidade Fiscal, alterando as metas de superávit e usando como moeda de troca os cargos públicos de sempre”, avaliou.

O líder do Democratas na Câmara, deputado Mendonça Filho (PE), considerou que as escolhas de Dilma representam o oposto do que ela prometeu ao longo da campanha eleitoral. A ortodoxia econômica associada aos novos ministros, na opinião de Mendonça, era o que Dilma criticava em seu principal adversário, o senador Aécio Neves.

“Cada atitude da presidente nesse pós-período eleitoral mostra que ela iludiu os brasileiros. Os juros subiram, a inflação bate o teto da meta corroendo o poder de compra do povo, e agora empossará um ministro da Fazenda ortodoxo para administrar o rombo nas contas do governo. Dilma age totalmente diferente do seu discurso de campanha”, declarou o líder.

Os governistas, no entanto, elogiaram as escolhas e rebateram as acusações da oposição. A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), que foi ministra da Casa Civil de Dilma, lembrou que os três ministros já fazem parte dos governos petistas desde os mandatos do ex-presidente Lula. Segundo ela, isso significa que não há contradição, uma vez que Dilma não está trazendo pessoas estranhas ao seu projeto de governo.

“Essas três pessoas, com certeza, vão dar à presidenta Dilma grande estabilidade, eu diria que são os três mosqueteiros da presidenta. Vão dar grandes condições de desenvolvimento e vão dar, sobretudo, condições de continuidade dos nossos programas sociais. Portanto, não tem uma contradição em relação ao discurso de campanha da presidenta Dilma, porque ela vai continuar exatamente com aqueles programas que estão dando esses índices e esse resultado para o Brasil”, completou Gleisi.

O líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE), também defendeu a escolha e disse que os nomes geram “credibilidade” e “expectativa positiva” no mercado financeiro. “Joaquim Levy é alguém que tem experiência na área e credibilidade. Convivi com o agora ministro Nelson Barbosa, portanto acho que a presidente fez a escolha adequada, e espero que isso gere a confiança no mercado para que a gente possa viver momento de expectativa positiva e de esperança”, disse.

Apesar do anúncio dos nomes, a nova equipe econômica só deverá tomar posse no próximo ano. Em nota, a Secretaria de Imprensa da Presidência da República informou que os ministros Guido Mantega e Miriam Belchior permanecerão em seus cargos na Fazenda e no Planejamento, respectivamente, até que se conclua a transição e a formação das novas equipes de seus sucessores.

Fonte: Terra

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Deputado pede para STF barrar proposta que derruba meta fiscal

Renan RamalhoDo G1, em Brasília

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O deputado Carlos Sampaio (PSDB) protocolou nesta terça-feira (25) no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação que visa interromper, no Congresso, o andamento da proposta do governo que derruba a meta fiscal  (economia do gasto público para pagar a dívida pública) neste ano.

O mandado de segurança inclui um pedido de liminar (decisão provisória), em geral, concedida de forma mais rápida por um único ministro, antes de decisão de mérito tomada em colegiado. O caso foi distribuído ao ministro Luiz Fux.

Carlos Sampaio afirma na ação que o objetivo do governo, ao alterar a LDO, é evitar que a presidente Dilma Rousseff seja enquadrada em crime de responsabilidade, por descumprir a lei. “O que pretende a sra. Presidente da República, ao promover a alteração legislativa em comento, adequando a lei à realidade econômico-financeira do país, é fugir à sua responsabilidade” diz.Na ação, Sampaio argumenta que o projeto de lei do Executivo, ao extinguir os limites para abatimento da economia – com desonerações tributárias e investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento – na prática elimina o compromisso com o superávit primário, o que contraria o Plano Plurianual (PPA), lei aprovada em 2011 com o planejamento de receitas e despesas para o período de 2012 a 2015.

O projeto de lei do governo foi aprovado em sessão tumultuada da Comissão Mista de Orçamento na madrugada desta terça. O texto altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias, baseada no PPA, que, por sua vez, orienta a formulação da Lei Orçamentária Anual (LOA).

O mandado de segurança de Sampaio pede a interrupção da proposta sob a justificativa que, conforme a Constituição, todas essas leis devem ter “interdependência” e “linearidade”, mantendo a coerência. “Essa linearidade tem por objetivo impor à Administração Pública mecanismos claros e eficazes de planejamento e gestão”, diz um dos trechos.

“Uma vez aprovadas, as leis orçamentárias têm de ser cumpridas, conforme o planejamento estabelecido a partir do plano plurianual, até a efetiva execução do orçamento por meio da LOA, passando pelas metas e diretrizes estabelecidas pela LDO. Entender diferente é pensar que as peças orçamentárias são meras obras de ficção, o que não se pode admitir nessa época, como já ocorreu no passado”, afirma o deputado.

A meta de superávit primário do governo para este ano é de R$ 116,07 bilhões. Pela regra em vigor, que o governo tenta mudar no Legislativo, o abatimento máximo previsto em gastos do PAC e em desonerações é de R$ 67 bilhões. Com isso, o esforço fiscal não pode ficar abaixo de R$ 49,07 bilhões.

O governo, no entanto, propôs o abandono dessa meta sob a justificativa que a economia brasileira cresceu abaixo do esperado neste ano, diminuindo também as receitas previstas no ano passado.

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Marina critica primeiras medidas econômicas de Dilma

A ex-ministra Marina Silva 

A ex-ministra Marina Silva criticou duramente as primeiras medidas tomadas pela presidente Dilma Rousseff na economia após o segundo turno das eleições. Marina, que disputou a sucessão presidencial pelo PSB, não quis fazer comentários sobre os nomes cogitados para os ministérios do novo governo, mas acusou a presidente de tomar o rumo conservador, que na campanha tanto criticou.

A Executiva da Rede Sustentabilidade, partido que Marina não conseguiu ainda legalizar, realizou dois dias de reunião, em Brasília. A ex-ministra informou que os integrantes da agremiação, que se filiaram ao PSB para a disputa eleitoral deste ano, continuarão até que se consiga as cerca de 32 mil assinaturas, que ainda faltam para viabilizar o partido.

Marina acusou de "marketing selvagem" o que o PT teria feito durante a campanha e que agora se mostraria incoerente. "Uma coisa foi o marketing selvagem para se ganhar a eleição e outra coisa agora é a realidade. A nossa atitude de oposição independente é coerente com aquilo que falamos durante a campanha. Seremos contrários ao que julgarmos que seja ruim e favoráveis ao que for bom", disse a ex-candidata.

Entre os pontos criticados por Marina está o aumento da taxa de juros e o anúncio da redução do superávit primário em 2014 logo após o fim das eleições. O Banco Central elevou a Selic de 11% para 11,25% ao ano em outubro, surpreendendo o mercado financeiro. "Uma outra coisa que antes era tratada como um tabu durante a campanha eram os preços administrados. E já vimos ações tomadas logo após a eleição. Esta é a diferença entre a realidade e o mundo colorido do marketing selvagem do PT", completou.

Perguntada os nomes cogitados para o Ministério da Fazenda - primeiro Luiz Carlos Trabuco e, depois, Joaquim Levy, ambos do Bradesco - logo após o PT ter cunhado a expressão "candidata dos banqueiros" para classificar Marina durante a campanha, a ex-ministra afirmou preferir não comentar nomes antes de um anúncio oficial do governo.

Ainda assim, Marina lembrou que Levy foi braço direito do ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci e classificou o economista como "competente". Ela lembrou que Palocci foi o responsável pelo superávit fiscal que superou a meta de 4,25% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2005 e chegou a 4,84%. "E a presidente Dilma criticou muito isso (a elevação do superávit) durante a campanha."

Marina também não quis comentar a hipótese de a senadora Kátia Abreu (PMDB-TO) vir a assumir o Ministério da Agricultura. "Vivemos um momento delicado, de uma visão desenvolvimentista, que não respeita o meio ambiente. O código ambiental representou um retrocesso no Congresso e o desmatamento volta a crescer", avaliou.

Já o porta-voz da Rede Sustentabilidade, Walter Feldman, complementou dizendo que as medidas de ajustes ficais que já vêm sendo tomadas pela presidente Dilma mostram que a economia, de fato, está em uma situação mais dramática do que a que era mostrada na campanha do PT. "Aquela história de pobres contra ricos, trabalhadores contra banqueiros, não se mostrou uma verdade como era dita na campanha da Dilma."

Embora o PSB só deva anunciar sua posição em relação ao governo federal até 27 de novembro, próxima quinta-feira, a Rede Sustentabilidade já se declara "oposição" à gestão Dilma Rousseff. Antes da legalização do partido, a Rede evita fazer um balanço de parlamentares eleitos, mas, sem citar nomes de aliados, a estimativa é de que o novo partido tenha seis deputados estaduais, dois deputados federais e um senador na próxima legislatura.

Sobre as alianças estaduais, Feldman afirmou que a Rede participará dos governos apoiados pelo grupo nas eleições deste ano desde que a formação dessas gestões tenha afinidade programática com os ideais da Rede. "Vamos dar uma contribuição real a esses governos, e não apenas ocupar espaço. Indicaremos pessoas por critérios de capacidade técnica e administrativa. Queremos ter uma participação qualificada", concluiu.

As deliberações da Executiva Nacional tomadas neste fim de semana serão levadas à reunião do diretório nacional da Rede Sustentabilidade, que ocorrerá no próximo mês. Somente em dezembro, portanto, a plataforma de oposição do grupo será concluída.

Fonte: Estadao Conteudo

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: Dilma e Lula sabiam!

Eles sabiam

Se a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula (foto) têm o costume de dizer que não sabem de nada nos escândalos que vem à tona envolvendo o Partido dos Trabalhadores, desta vez, com a Operação Lava-Jato da Polícia Federal, será impossível. O e-mail trocado em 2009 entre a então ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff e o ex-diretor de abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, que tranquilizava Lula e Dilma quanto ao escândalo de desvio em obras da estatal e calava uma possível CPI articulada pela oposição no Congresso Nacional, agora faz parte do inquérito que apura corrupção na Petrobras, envolvendo políticos, empreiteiras e o doleiro Alberto Youssef. A revista Veja traz, nesta edição, o documento que comprova que Dilma e Lula sabiam do problema na maior estatal brasileira desde 2009. A pergunta que não quer calar é por que não demitiu o então presidente Sérgio Gabrielli e a diretoria revelada hoje na Operação Lava-Jato. No mais, o discurso da presidente Dilma na campanha foi de que demitiu Paulo Roberto Costa, mas a oposição revelou uma ata da reunião da Petrobras tecendo elogios e agradecimentos a "Paulinho" pelos relevantes serviços prestados à maior empresa brasileira. A menção tem conotação dúbia e o agradecimento pode ser também a atuação de Costa na "operação abafa" da CPI em 2009.

Não engolindo sapo

A presidente Dilma provou a Lula que no seu segundo mandato, mesmo com toda crise do petrolão, ela não está disposta a abrir mão de seu poder. Resistiu e não aceitou a indicação de Henrique Meirelles, como queria o ex-presidente, para a Fazenda. Lula não passará recibo, mas disse aos mais íntimos que sua relação com Dilma está a cada dia mais esgarçada e sabe que irá piorar. Não reclamará publicamente, porque planeja sucedê-la em 2018, e, se romper, teme que a presidente vire uma presa fácil nas mãos da oposição e, nesse caso, nenhum candidato do PT, inclusive ele, teria qualquer chance nas urnas.

Euforia dos sem-votos

Ao emplacar o senador derrotado Armando Monteiro (foto) no Ministério do Desenvolvimento, a presidente Dilma abriu a porteira para uma extensa lista de políticos derrotados, em outubro, que sonham com uma vaguinha na Esplanada. Quem mais comemorou essa nomeação foram os perdedores do PT, especialmente Alexandre Padilha. No PMDB, o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves voltou a sonhar com o cargo do primo, senador Garibaldi Alves. O problema é que, como Dilma não consultou ninguém para escolher Armando Monteiro, nunca se sabe se a regra que valeu para ele continuará em vigor para as outras vagas.

Jogo embolado

Ao bancar solitariamente a ida de Kátia Abreu para o Ministério da Agricultura, a presidente Dilma terá dor de cabeça com o partido dela, o PMDB, e com a bancada de senadores, especialmente o presidente Renan Calheiros. Esse cargo não entra na conta do partido. É visto como uma indicação pessoal. Os senadores contabilizam que terão direito a, no mínimo, três vagas, fora Kátia. Ao inflacionarem o pedido, sabem que vão levar dois ministérios. Integração ou Transportes e uma outra pasta que pode ser Turismo. A dificuldade da presidente será como resolver o impasse com a bancada peemedebista na Câmara, agora que ela tomou a Agricultura para dar ao Senado. Colocar Henrique Alves na Previdência pode não resolver a questão do favorito para suceder Alves na presidência da Câmara, Eduardo Cunha.

Fechando a porteira

Confiante de que pode chamar o Ceará de seu, os irmãos Gomes — Cid e Ciro — já se preparam para as eleições de 2016. E têm planos ousados. Ciro fala que vai, finalmente, trabalhar na iniciativa privada. Arrumou um emprego em São Paulo. Mas, será por poucos meses. Seu real objetivo é se candidatar a prefeito de Maracanaú – principal pólo industrial - para derrotar seu maior inimigo na política cearense, o ex-prefeito do município, Roberto Pessoa. E não satisfeito, os irmãos Gomes ainda querem eleger seus outros dois irmãos caçulas — Lia e Ivo Gomes — prefeitos respectivamente de Caucaia e Sobral, berço político da oligarquia. Se o plano for bem sucedido, a família irá controlar diretamente o governo e três das mais importantes prefeituras do estado, não esquecendo que, em Fortaleza, o atual prefeito Roberto Cláudio que concorrerá à reeleição é cria deles.

PT atrapalha Planalto

Os líderes petistas da presidente Dilma no Congresso — José Pimentel (foto), no Senado, e Henrique Fontana, na Câmara — tornaram-se uma unanimidade entre os líderes da base aliada e da oposição: essa dupla só atrapalha o Planalto. O ministro Aloísio Mercadante recebeu um apelo para que interceda junto aos dois parlamentares do PT, com o intuito de evitar tantos confrontos desnecessários nas negociações, pois, se insistirem na tática de enfrentamento alegando que o PSDB de Aécio Neves quer disputar o 3º turno, até mesmo partidos que são aliados da presidente Dilma reconhecem que ela será derrotada e não conseguirá aprovar as mudanças necessárias na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Quem perdeu a paciência com Pimentel e Fontana e não escondeu suas opiniões pela inabilidade deles foi o presidente do Senado, Renan Calheiros. Que, indignado, os enfrentou, acusando-os de quererem brigas e não resolverem o impasse que ameaça o governo Dilma.

Torresmo a tira-gosto

O escândalo envolvendo o fundo de previdência do Estado de Tocantins está sendo desenhado para uma segunda edição em fevereiro. Os empresários Pedro Paulo Leoni Ramos, Lúcio Funaro e Rogerinho e o turco estarão fazendo novos investimentos na rede Porcão. A mordida é parecida com a de R$ 400 milhões flagrada pelo Ministério Público e a Polícia Federal. A rede Porcão, que recebeu esse dinheiro do fundo tocantinense a título de investimento, não investiu um centavo e o dinheiro sumiu pelo ralo. Agora, o governador de Tocantins Sandoval Cardoso prepara uma segunda operação antes da posse do novo governador eleito. Pelo que parece, o Papai Noel tocantinense vai estar de saco cheio neste Natal.

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Congresso Nacional já rejeitou 12 pedidos de impeachment de Dilma

A consultoria jurídica da Câmara encaminhou ontem (20) ao presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), parecer contra o pedido de impeachment da presidente reeleita Dilma Rousseff feito por um presidiário. O caso, revelado pelo Congresso em Foco, deve ser arquivado na próxima semana, segundo a Secretaria Geral da Mesa. Até agora, a Casa já rejeitou 12 pedidos de impeachment de Dilma desde o início de seu governo. Todos pelo mesmo motivo: inconsistência jurídica. Três dessas solicitações foram apresentadas em meio à disputa presidencial.

De acordo com a Secretaria Geral, a maioria dos pedidos foi arquivada por não ter comprovado “tipicidade e/ou indícios mínimos de autoria e materialidade”. Outros requerimentos foram rejeitados porque a denúncia neles formulada foi “formalmente inepta”, ou seja, não atendeu às exigências protocolares.

Para a professora e doutora em Direito Penal Maria da Rosa Mendes, além de não ter substância, a banalização dos requerimentos, formal ou informalmente, representa risco para a democracia brasileira. Ela avalia que o ofício do preso João Pedro Boria Caiado, que pede o enquadramento de Dilma por crime de responsabilidade, deve ser visto como um protesto para denunciar a realidade do sistema carcerário. O problema maior, considera a especialista, está nas manifestações populares de caráter “conservador e antidemocrático” que suscitam a ideia de impeachment como passo inicial para a intervenção militar.

“Precisamos diferenciar esse tipo de pedido de impeachment, que é muito mais um grito de alerta que, simbolicamente, significa a importância que deveria ser dada à questão do sistema carcerário brasileiro. Eu separaria o joio do trigo: de um lado, que fiquem esses conservadores ensandecidos que preferem o silêncio e a paz dos cemitérios que as ditaduras impõem; de outro lado, que venham, sim, os gritos do fundo das masmorras, para que signifique uma modificação, uma linha para esse governo”, disse Maria da Rosa, autora do livro Criminologia feminista.

Caráter simbólico

Ela defende que o “caráter simbólico” da demanda de João Pedro deve ser estendido a outras mazelas nacionais. “No caso específico do sistema carcerário, que se leve em consideração que essas pessoas que lá estão, em sua maioria, são vítimas de um sistema excludente. Temos lá [nas prisões] a maioria de mulheres e homens pobres, pretos. Os dados estão aí para demonstrar isso. Devemos repensar o sistema carcerário”, acrescentou a professora, para quem apenas os casos “perfeitamente enquadrados” no crime de responsabilidade são passíveis de impeachment.

Um dos requerimentos sem indícios do crime de responsabilidade foi apresentado pelo senador Mário Couto (PSDB-PA), contumaz crítico dos governos petistas na tribuna do Senado. Para o tucano, o ato criminoso de Dilma foi feito “enquanto ocupava os cargos de ministra chefe da Casa Civil e de presidente do Conselho de Administração da Petrobras, relacionado à compra da refinaria Pasadena pela referida empresa em 2006”. Ao pedido de impeachment, apresentado em 1º de abril, o senador anexa um exemplar da revista Veja, edição de 26 de março deste ano, com reportagem que teria demonstrado as perdas da estatal com a operação de compra – “um prejuízo na ordem de um bilhão de dólares”, diz Mário Couto.

“[...] resta configurado que o comportamento comissivo da conselheira, da então ministra chefe da Casa Civil e, inequivocamente, da chefe do setor energético brasileiro e, portanto, responsável pelo Programa de Aceleração do Crescimento, era quem dava as ordens, logo, impositivo a conduta da senhora Dilma Rousseff como atentatória à probidade administrativa e à guarda e o legal emprego dos dinheiros públicos, da forma como prescrito na lei especial”, diz o requerimento, anunciado pelo próprio senador em plenário.

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Mendes: Mensalão é 'pequenas causas' frente à Lava Jato

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), comparou nesta quinta-feira, 2 as investigações na Operação Lava Jato ao processo do mensalão. Citando os valores envolvidos nos dois casos, o ministro afirmou que "agora, a ação penal 470 (mensalão) teria de ser julgada em juizado de pequenas causas, pelo volume que está sendo revelado" na Operação Lava Jato, que está revelando um esquema de corrupção na Petrobras.

"Nós falávamos que estávamos a julgar o maior caso, pelo menos de corrupção investigado, identificado. Mas nós falávamos de R$ 170 milhões", disse Gilmar, sobre o mensalão. Ao falar da Lava Jato, o ministro alertou que é um caso de proporções bem maiores. "Estamos a ver que esse dinheiro está sendo patrimonializado. Quando vemos uma figura secundária que se propõe a devolver US$ 100 milhões, já estamos em um outro universo, em outra galáxia", disse, em referência às notícias de que o ex-gerente-executivo da diretoria de Serviços da Petrobras, Pedro Barusco, fechou acordo de delação premiada em que se compromete a devolver o valor e contar o que sabe sobre o esquema de corrupção e propina na estatal.

O ministro avaliou como "lamentável" que o esquema revelado pela Lava Jato já estivesse em operação durante o julgamento do mensalão. "Nem o julgamento do mensalão e nem as penas que foram aplicadas tiveram qualquer efeito inibitório. Mostra que é uma práxis que compõe a forma de atuar, de gerir, administrar."

Tempo

Questionado se o processo que derivar da Operação Lava Jato pode se estender por anos no Supremo, como foi o caso do mensalão, Gilmar Mendes disse que hoje há "uma tecnologia processual mais moderna, com o trabalho das turmas". Desde junho, as ações penais são remetidas às turmas do STF e não ao plenário, como forma de agilizar o julgamento. "Mas certamente pode ser um caso trabalhoso. E também já se faz previamente a divisão dos processos. Haverá distribuição, definição de competência", disse Gilmar Mendes.

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Empresário que não paga 'alguma coisa' não faz obra, diz advogado

Do G1, em Brasília

O advogado Mário de Oliveira Filho, responsável pela defesa do lobista Fernando Soares, conhecido “Fernando Baiano”, afirmou nesta quarta-feira (19) que, no Brasil, empresário que não paga “alguma coisa” não faz obra pública. Oliveira Filho esteve na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, nesta tarde, para acompanhar o depoimento do cliente dele, que se entregou nesta terça (18) às autoridades policiais. O interrogatório, no entanto, foi adiado para esta quarta (20).

 

OPERAÇÃO LAVA JATO

PF investiga lavagem de dinheiro.

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“Acontece uma coisa muito curiosa que ninguém percebe. O empresário, se porventura faz uma composição ilícita com algum político para pagar alguma coisa, se ele não fizer isso [...] E quem desconhece isso, desconhece a história do país. Você pega uma prefeitura do interior, uma empreiterinha com quatro funcionários, se não fizer acerto, não põe um paralelepípedo no chão”, disse o defensor de Fernando Baiano na portaria da PF paranaense.

Apontado pelo doleiro Alberto Youssef como operador do PMDB no esquema de corrupção que envolve a Petrobras, Fernando Baiano, na avaliação do advogado, está sendo usado como “bode expiatório” no processo da Lava Jato. O PMDB nega que Baiano tenha qualquer elo com o partido.

Fernando Baiano está preso na Superintendência da

PF em Curitiba desde a última terça (18).

(Foto: Geraldo Bubniak/AGB/Estadão Conteúdo)

O cliente de Oliveira Filho era um dos dois últimos foragidos da nova etapa da Operação Lava Jato. Até se entregar, ele era procurado pela Polícia Federal e pela Interpol.

Ao depor à PF e ao Ministério Público Federal em outubro, o doleiro Alberto Youssef, considerado um dos líderes da organização criminosa desarticulada pela Lava Jato, disse à Justiça Federal do Paraná que Fernando Baiano fazia a ponte entre a construtora Andrade Gutierrez com a Petrobras.

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Racha da PF: agentes dizem que Dilma instalou "cenário ainda mais negro";

Por Claudio Tognolli |

3 fatos que fazem desta a Black Monday do governo…

Braço-direito do ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque, Pedro Barusco fechou acordo de delação premiada com as autoridades e se comprometeu a devolver aos cofres públicos 97 milhões de dólares – ou 253 milhões de reais – nesta segunda-feira.

Este blog apurou que ele está depondo na tarde desta segunda-feira, em regime de delação premiada. Está falando cobras e lagartos. Citou nominalmente o dono de uma empresa de engenharia, de São Paulo, que fechou contratos de mais de R$ 12 bilhões com a Petrobras nos últimos anos. 

Também nesta segunda o Conselho de Administração da estatal decidiu encaminhar pedido de abertura de ação civil contra 15 funcionários pelo caso Pasadena. Entre eles estão o ex-presidente da empresa José Sérgio Gabrielli e o ex-diretor da área Internacional Nestor Cerveró. Isso representa um racha entre Lula, que tinha Gabrielli em alta conta, e Dilma, que não o engole

Fora isso, o blog quer compartilhar com o seu leitor uma mensagem que traz dez entrelinhas  a cada linha: um comunicado colocado no site da Fenapef, a Federação Nacional dos Policiais Federais, nesta segunda-feira.

Veja você: a Fenapef agrega 15 mil agentes e escrivães da PF. Sentem-se traídos por Dilma, por não terem sido contemplados com um novo projeto de PF que equiparava, em ocupação por espaços, delegados e agentes federais

Leia mais aqui:

https://br.noticias.yahoo.com/blogs/claudio-tognolli/exclusivo-leia-a-medida-provisoria-pela-qual-dilma-023400431.html

A Fenapef decretou luto em relação a Dilma. 

Veja que numa mesma tarde a maior delação-premiada da historia do Brasil é feita e 15 mil agentes entram em luto.

Difícil de contornar, não???

Veja o comunicado da Fenapef abaixo.

Ontem (16) seria a data para se comemorar o dia do policial federal, mas haveria mesmo algo a ser comemorado?

Após anos de luta em busca da ratificação da condição de nível superior e das atribuições já desenvolvidas no dia a dia por agentes, escrivães e papiloscopistas, na tentativa de equalizar o tratamento dado aos cargos da carreira policial federal, obteve-se a primeira parte num dia e, poucos dias depois, estabeleceu-se um cenário ainda mais negro que o de outrora.

Após a afirmação a um veículo de comunicação de reconhecida credibilidade de que um parlamentar-delegado teria colocado o governo de joelhos para editar a MPV 657/2014, essa infeliz e preocupante afirmação se tornou realidade quando tal instrumento legislativo quase não pousou no Congresso Nacional, tamanha a velocidade de tramitação e forma de tratamento que, nem de longe, poderia ser considerada democrática.

O que se viu foi algo raro, aliados do governo e oposição empenhados de forma uníssona em prol da aprovação de uma proposta falsamente vendida como sendo a promotora da “autonomia da Polícia Federal”. Será? Se fosse para o bem da instituição como um todo cerca de 85% de seu efetivo seriam contra? Quem acreditaria nisso? Haveria alguma lógica?

Entretanto, a democracia e a lógica foram ignoradas e atropeladas numa votação-relâmpago nas duas Casas do Congresso Nacional com pouquíssimos parlamentares contrários. Resta-nos apenas conviver com a realidade de que o governo realmente ficou de joelhos ante as informações cirurgicamente vazadas duma operação policial que tem atingido diversos partidos políticos brasileiros.

Contudo, no dia do policial federal (com letras minúsculas) e diante da aprovação dessa MPV 657, temos muito a comemorar.

Comemoremos a ineficiência do nosso falido modelo policial, cuja manutenção deve servir para atender a interesses de alguns, barganhar vantagens e conseguir benefícios corporativistas travestidos de melhorias de instituições policiais.

Comemoremos o tratamento do Governo Federal aos policiais federais (nos referimos aos exclusivamente policiais) que atenderam a todos os pedidos de que não houvesse paralisações em momentos importantes, participaram de mesas de negociação (ou seria mesa de enganação?) e tomaram uma verdadeira facada negocial quando viram atendidos, quase como um vassalo atendia ao seu suserano, aos pleitos de um único cargo.

Comemoremos a ineficiência, mais uma vez, desse modelo de “investigação” no qual se consegue resolver menos de 10% dos crimes, centralizado na figura dos seus “quase-donos” que insistem nesse procedimento arcaico, vendendo ilusões de eficiência onde não há, dignos do “país das maravilhas (de Alice)” e distante de nosso Brasil que bate recordes de violência diariamente.

Por fim, lamentemos o descaso de tudo o que os genuínos policiais federais têm passado e sido obrigados a conviver nos últimos anos. Lamentemos os 16 (dezesseis) suicídios nos últimos 03 anos e 11 meses e tudo o que merecidamente deveríamos ter conquistado, mas que nos foi tirado diante de motivos escusos.

Sem mais o que comemorar, oremos apenas para que um dia esse cenário seja modificado e a meritocracia possa ser implementada na Polícia Federal.

Diretoria da FENAPEF

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