O senador Aécio Neves (PSDB-MG), que disputou as últimas eleições presidenciais, afirmou nesta sexta-feira (14) que a Petrobras "vai trazendo para si uma marca perversa" em razão das "gravíssimas" denúncias de corrupção e das ações do atual governo na estatal. Ele participou de encontro com lideranças do partido em São Paulo.
Nesta sexta, a Polícia Federal deflagrou a sétima fase da Operação Lava Jato, cumprindo mandados de prisão e busca e apreensão no Paraná, em São Paulo, no Rio de Janeiro, em Minas Gerais, em Pernambuco e no Distrito Federal. Entre os presos, está o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque. que foi indicado pelo PT para o cargo de alto escalão.
“Infelizmente a nossa maior empresa, a Petrobras, que adia a publicação do seu balanço em razão das gravíssimas denúncias de corrupção vai trazendo para si uma marca perversa em razão das ações desse governo. A Petrobrás, investigada inclusive não apenas no Brasil, mas agora fora do Brasil, incorpora à sua belíssima história uma marca perversa da corrupção”, disse o senador.
A Petrobras informou na noite desta quinta (13) que não irá apresentar as demonstrações contábeis do terceiro trimestre de 2014 com o relatório de revisão dos seus auditores externos, PricewaterhouseCoopers (PwC) no prazo previsto pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Em comunicado enviado à CVM, a estatal afirmou que "a companhia não está pronta para divulgar as demonstrações contábeis referentes ao terceiro trimestre de 2014 nesta data".
A expectativa era que os resultados fossem divulgados pela companhia nesta sexta. Segundo a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a Petrobras está sujeita a multa de 500 reais por dia por atrasar a entrega do balanço.
Ele afirmou ainda que já orientou as bancadas tucanas no Congresso Nacional a coletar assinaturas "imediatamente" para que em fevereiro uma nova Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigue denúncias na estatal seja instaurada. Ele aproveitou para criticar o atual governo ao afirmar que não há uma "vontade clara" em avançar nas investigações ainda em 2014.
"Todas essas informações poderão ser utilizadas pela nova Comissão Parlamentar, já que nós estamos percebendo que não há uma vontade clara, ao contrário do que diz a presidente da República e da sua base, em avançar nessas investigações ainda nesse ano", disse.
Aécio também disse a jornalistas que se "solidariza" com funcionários e ex-funcionários da Petrobras. Para o senador, a história dessa "magnífica empresa", agora está "maculada, manchada, pela ação inescrupulosa de alguns dos seus dirigentes patrocinados por esse governo".
“Nós temos que esperar que as investigações ocorram e temos que estar vigilantes para que não haja qualquer limitação a essas investigações [...] O que eu percebo é que as coisas estão chegando muito próximas dos mais altos dirigentes desse governo e é preciso que essas investigações ocorram", disse Aécio.
"O que eu posso assegurar é que tem muita gente em Brasília sem dormir nos últimos dias e continuarão sem dormir”, concluiu.
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Durante a entrevista, Aécio também fez duras críticas à tentativa do governo em alterar as regras da Lei de Diretrizes Orçamentárias com o projeto de lei que autoriza o Executivo a abandonar a meta de superávit prevista para este ano.
O projeto propõe mudanças na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), eliminando o teto de abatimento do superávit primário (a economia feita para pagar juros da dívida pública). A proposta foi enviada pelo governo ao Legislativo na última terça (11) sem o pedido de urgência.
“O Brasil não pode virar a casa da mãe Joana, onde o governo acha que com sua maioria faz o que quer no Congresso Nacional”, afirmou o tucano. “Nós estaremos indo até as últimas consequências, inclusive do ponto de vista jurídico, para impedir a alteração da LDO como quer o governo. Leis existem para serem cumpridas."
Segundo Aécio, a posição dos partidos de oposição será de "obstrução" das discussões da Comissão Mista de Orçamento (CMO) até que o projeto seja discutido. "E obviamente nosso posicionamento será contrário à modificação da LDO. A LDO foi aprovada depois de uma ampla discussão no Congresso Nacional e tem que ser cumprida”, completou.
sétima fase da Operação Lava Jato, deflagrada nesta sexta-feira (14) pela Polícia Federal (PF), cumpriu, até as 11h, quatro mandados de prisão preventiva, 14 de prisões temporárias e seis de condução coercitivas no Paraná, em São Paulo, no Rio de Janeiro, em Minas Gerais, em Pernambuco e no Distrito Federal. Entre os suspeitos presos pela PF estão um ex-dirigente da Petrobras e executivos de empresas que mantém contratos com a estatal.
Renato Duque
O ex-diretor de Serviços da Petrobras, indicado pelo PT para o alto escalão da estatal, foi preso em sua residência, no bairro da Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, e conduzido para a superintendência local da PF.
Durante depoimento prestado à Justiça Federal, o ex-diretor de Refino e Abastecimento da estatal do petróleo Paulo Roberto Costa, que fez acordo de delação premiada e cumpre prisão domiciliar, disse ter conhecimento de irregularidades praticadas na Diretoria de Serviços da empresa entre 2004 e 2012. À época, Duque comandava de Serviços da petroleira era Duque.
- Segundo o delegado da PF responsável pela Lava Jato, Igor Romário de Paula, o ex-diretor de Serviços é investigado pela suposta participação na celebração de contratos oriundos de um "cartel de empreiteiras" e pelo suposto desvio de recursos para a corrupção de agentes públicos e políticos.
Nota oficial divulgada pela assessoria de Renato Duque confirmou que o ex-dirigente da Petrobras foi preso temporariamente. O texto, entretanto, destaca que não há "notícia de uma ação penal ajuizada contra ele". "Os advogados desconhecem qualquer acusação", diz o comunicado.
"A partir do momento em que tomarem ciência do motivo da prisão temporária, realizada para investigações, os advogados adotarão as medidas cabíveis para restabelecer a legalidade", acrescentou a nota de Duque.
Sérgio Cunha Mendes
O vice-presidente da construtora Mendes Júnior, Sérgio Cunha Mendes, não foi localizado pela Polícia Federal. A Justiça Federal do Paraná expediu um mandado de prisão preventiva contra ele.
(Inicialmente, esta reportagem informou, com base em informações da Polícia Federal, que o vice-presidente da construtora Mendes Júnior, Sérgio Cunha Mendes, já havia sido preso no Distrito Federal. No início da tarde desta sexta, a PF retificou a informação, esclarecendo que o dirigente da empreiteira está negociando sua apresentação às autoridades policiais).
Segundo a PF, a construtora firmou contrato com a Petrobras na área que foi controlada por Paulo Roberto Costa.
Por meio de nota oficial, a Mendes Júnior disse que está colaborando com as investigações da Polícia Federal e contribuindo para o acesso às informações solicitadas. A empresa informou também que, até o final desta manhã, a empresa não tinha conhecimento sobre mandados de prisão e que nenhum de seus executivos havia sido preso.
'Fernando Baiano'
Outro alvo da Polícia Federal é o lobista Fernando Soares, conhecido como "Fernando Baiano". A Justiça Federal do Paraná expediu mandado de prisão temporária contra Soares, mas os policiais federais ainda não o localizaram. Ele é considerado foragido.
Em depoimento em outubro à Justiça Federal, o doleiro Alberto Youssef mencionou que o lobista operava a cota do PMDB no esquema de corrupção que funcionava na Petrobras. Conforme o doleiro afirmou à Justiça, Soares fazia a ponte entre a construtora Andrade Gutierrez com a Petrobras.
Todos os investigados que ainda não foram encontrados, esclareceram os delegados, já tiveram seus nomes registrados no sistema da Polícia Federal e estão impedidos de deixar o país. Os nomes dos investigados com mandado de prisão preventiva também foram incluídos na lista de alerta vermelho da Interpol.
Veja a lista de mandados expedidos pela Justiça Federal do Paraná:
Mandados de prisão preventiva
Eduardo Hermelino Leite (vice-presidente da Camargo Correa)
José Ricardo Nogueira Breghirolli (funcionário da OAS, em São Paulo-SP)
Agenor Franklin Magalhães Medeiros (diretor-presidente da Área Internacional da OAS)
Sérgio Cunha Mendes (diretor-vice-presidente-executivo da Mendes Junior)
Gerson de Mello Almada (vice-presidente da Engevix)
Erton Medeiros Fonseca (diretor presidente de Engenharia Industrial da Galvão Engenharia)
Mandados de prisão temporária
João Ricardo Auler (presidente do Conselho de Administração da Camargo Correa)
Mateus Coutinho de Sá Oliveira (funcionário da OAS, em São Paulo-SP)
Alexandre Portela Barbosa (advogado da OAS)
Ednaldo Alves da Silva (funcionário da UTC, em São Paulo-SP)
Carlos Eduardo Strauch Albero (diretor técnico da Engevix)
Newton Prado Júnior (diretor técnico da Engevix)
Dalton dos Santos Avancini (presidente da Camargo Correa)
Otto Garrido Sparenberg (diretor de Operações da IESA)
Valdir Lima Carreiro (diretor-presidente da IESA)
Jayme Alves de Oliveira Filho
Adarico Negromonte Filho
José Aldemário Pinheiro Filho (presidente da OAS)
Ricardo Ribeiro Pessoa (responsável pela UTC Participações)
Walmir Pinheiro Santana (responsável pela UTC Participações)
Carlos Alberto da Costa Silva
Othon Zanoide de Moraes Filho (diretor-geral de Desenvolvimento Comercial da Vital Enenharia, empresa do Grupo Queiroz Galvão)
Ildefonso Colares Filho (diretor-presidente da Queiroz Galvão)
Renato de Souza Duque (ex-diretor da Petrobras)
Fernando Antonio Falcão Soares
Mandados de condução coercitiva
Edmundo Trujillo (diretor do Consórcio Nacional Camargo Correa)
Pedro Morollo Júnior (funcionário da OAS, em Jundiaí-SP)
Fernando Augusto Stremel Andrade (funcionário da OAS, no Rio de Janeiro-RJ)
Ângelo Alves Mendes (funcionário da Mendes Júnior, em Belo Horizonte-MG)
Rogério Cunha de Oliveira (funcionário da Mendes Júnior, em Recife-PE)
Flávio Sá Motta Pinheiro (diretor administrativo e financeiro da Mendes Júnior)
Cristiano Kok (presidente da Engevix)
Marice Correa de Lima (funcionária da OAS, em São Paulo-SP)
Luiz Roberto Pereira
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