A Petrobras informou na noite desta quinta-feira (13) que não irá apresentar as demonstrações contábeis do terceiro trimestre de 2014 com o relatório de revisão dos seus auditores externos, PricewaterhouseCoopers (PwC), no prazo previsto pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
Em comunicado enviado à CVM, a estatal afirma que "a companhia não está pronta para divulgar as demonstrações contábeis referentes ao terceiro trimestre de 2014 nesta data". A empresa informou que estima apresentar, no dia 12 de dezembro, informações contábeis relativas ao terceiro trimestre de 2014 ainda não revisadas pelos auditores externos, "refletindo a sua situação patrimonial à luz dos fatos conhecidos até essa data". A expectativa era que os resultados fossem divulgados pela companhia nesta sexta-feira (14).
A decisão é motivada pelas investigações da Operação Lava Jato. Segundo a empresa, se as denúncias de desvios de Paulo Roberto Costa forem consideradas "verdadeiras", "podem impactar potencialmente as demonstrações contábeis da companhia".
"Como é de conhecimento público, a Petrobras passa por um momento único em sua história, em face das denúncias e investigações decorrentes da 'Operação Lava Jato' conduzida pela Polícia Federal, na qual o ex-diretor de Abastecimento da Companhia, Paulo Roberto Costa, foi denunciado pelos crimes de lavagem de dinheiro e organização criminosa e está sendo investigado pelos crimes de corrupção, peculato, dentre outros", justificou a empresa.
"Diante de tal cenário, e considerando o teor do depoimento do ex-diretor de Abastecimento da Companhia, Paulo Roberto Costa à Justiça Federal em 08/10/2014, quando fez declarações que, se verdadeiras, podem impactar potencialmente as demonstrações contábeis da Companhia, a Petrobras vem adotando diversas providências que visam ao aprofundamento das investigações."
Segundo a empresa, as informações do terceiro trimestre, já revisadas pelos auditores externos, serão divulgadas "o mais breve possível". A Petrobras afirma que vai comunicar a data com pelo menos 15 dias de antecedência.
Denúncias
A Petrobras está no centro das investigações da operação Lava Jato, da Polícia Federal. O esquema, segundo a PF, foi usado para lavagem de dinheiro e evasão de divisas que, segundo as autoridades policiais, movimentou cerca de R$ 10 bilhões. De acordo com a PF, as investigações identificaram um grupo brasileiro especializado no mercado clandestino de câmbio.
Os principais contratos sob suspeita são a compra da refinaria de Pasadena, nos EUA, que teria servido para abastecer caixa de partidos e pagar propina, e o da construção da refinaria de Abreu e Lima, em Pernambuco, da qual teriam sido desviados até R$ 400 milhões.
Em outubro, no dia 17, a Petrobras informouà CVM que criou comissões internas para "averiguar indícios ou fatos contra a empresa" sobre as denúncias investigadas pela Lava Jato, afirmando que iria estudar medidas jurícidas para ser ressarcida pelos danos sofridos. No dia 27, a empresa divulgou outro comunicado, informando que contratou duas empresas independentes para investigar as denúncias do ex-diretor.
No comunicado desta quinta, a petroleira ressaltou a contratação de dois "escritórios de advocacia independentes especializados em investigação", sendo um brasileiro e um norte-americano", para apurar as denúncias de Costa e avaliar os possíveis danos à empresa.
A Petrobras afirma que não será possível divulgar o balanço trimestral na sexta-feira porque não haveria tempo hábil para "se obter maior aprofundamento nas investigações em curso pelos escritórios contratados", "proceder aos possíveis ajustes nas demonstrações contábeis com base nas denúncias e investigações relacionadas à 'Operaçao Lava Jato'" e "avaliar a necessidade de melhorias nos controles internos".
A Controladoria-Geral da União (CGU) informou nesta quinta-feira (13) que investiga um total de aproximadamente 20 funcionários da Petrobras por suposto envolvimento no recebimento de propina da empresa holandesa SBM Offshore. O número já inclui seis funcionários que haviam sido anunciados na quarta-feira (12) como alvo de investigação do órgão.
A SBM é uma das maiores empresas de aluguel e operação de plataformas do mundo e presta serviços à Petrobras. Na quarta-feira, o ministro da CGU, Jorge Hage, determinou a abertura de um processo para apurar a suspeita de que a companhia teria pago propina a funcionários da Petrobras para obter contratos com a estatal.
Segundo a assessoria de imprensa da CGU, os investigados na estatal são ex-diretores, ex-empregados e empregados. Em relação aos seis funcionários anunciados anteriormente, já foram encontrados indícios que apontam a participação deles no esquema de recebimento de propina. Por conta disso, foram abertos procedimentos administrativos disciplinares (PAD’s), que podem gerar punição.
Os demais funcionários da estatal, que somam aproximadamente 14 pessoas, ainda estão sendo investigados por meio de sindicância, estágio inicial da apuração das denúncias. Caso a CGU encontre elementos da participação deles no suposto esquema, serão abertos novos procedimentos punitivos.
A CGU não divulga o nome dos funcionários investigados. De acordo com a assessoria de imprensa do órgão, não há prazo para a conclusão da sindicância ou dos procedimentos administrativos disciplinares.
SBM Offshore
No caso da SBM, caso seja punida pela CGU, a empresa poderá ser impedida de firmar novos contratos com a Petrobras. De acordo com a controladoria, a holandesa poderá se livrar das punições se colaborar com as investigações e faça ressarcimento de prejuízos, caso comprovados.
Na quarta-feira, a SBM informou que fechou acordo com o Ministério Público da Holanda e aceitou pagar US$ 240 milhões como punição por pagamentos de propina ocorridos entre 2007 e 2011 no Brasil, na Guiné Equatorial e em Angola (veja mais no vídeo acima e ao final desta reportagem).
Existe a suspeita de que a empresa teria corrompido autoridades de governos de vários países e representantes de empresas privadas para conseguir contratos. Comissão interna da Petrobras, no entanto, concluiu não haver provas de suborno. A denúncia também está sendo investigada pela Polícia Federal. Os contratos entre a empresa holandesa e a Petrobras passam ainda por uma análise do TCU.
A companhia holandesa negou que tenha feito pagamentos indevidos a servidores ou a trabalhadores da estatal. A empresa informou ter pago US$ 139,1 milhões em comissões para seu agente no Brasil, mas reiterou não ter comprovado pagamento de propina a funcionários da Petrobras.
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