Em sessão ordinária na tarde desta terça-feira (15), a Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte aprovou um voto de confiança e apoio ao desembargador Vivaldo Pinheiro, presidente do TRE/RN, em decorrência de matérias publicadas na imprensa com críticas ao seu posicionamento, que modificou decisão do presidente da Câmara Municipal de Natal relativa à vaga que era ocupada pelo ex-vereador Hermano Morais. Em decorrência da decisão do desembargador, a suplente do partido de Hermano Morais, Rejane Ferreira, deve tomar posse no cargo, e não o suplente da coligação. voto, proposto pelo desembargador Saraiva Sobrinho, vice-presidente da Corte Eleitoral, foi motivado pelo reconhecimento à integridade moral e jurídica do presidente da Corte, e foi acompanhado por todos os juízes do Pleno. “Nós continuamos com a mais inabalável confiança no desembargador Vivaldo Pinheiro”, ponderou o juiz Ricardo Procópio. O Ministério Público Eleitoral, na pessoa do Procurador Ronaldo Chaves, associou-se ao voto. A decisão proferida pelo desembargador Vivaldo Pinheiro, em caráter liminar, no Tribunal de Justiça, segue na esteira de outras decisões do Supremo Tribunal Federal, no sentido de dar posse a suplentes do partido, e não de coligações, no caso de renúncia do mandato na casa legislativa.
FONTE TJRN
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