SÃO PAULO - A decisão do local onde o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu poderá cumprir a pena em regime fechado será tomada pela Secretaria da Administração Penitenciária de São Paulo, mas o petista considera apresentar petição ao poder público com sugestões de unidades prisionais. Os amigos do ex-dirigente do PT dizem que ele está preparado para a prisão e que o tema já é debatido, ainda de maneira reservada. O objetivo da iniciativa é garantir a proteção do réu e a sua proximidade ao distrito onde reside, em Vinhedo (SP), direitos previstos na Lei de Execução Penal.
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Na avaliação de integrantes da pasta estadual de Administração Penitenciária e de pessoas próximas ao petista, ouvidas pelo GLOBO, o mais provável é que ele cumpra a pena em centros de ressocialização, como o de Bragança Paulista e o de Limeira, cujas populações carcerárias estão abaixo da capacidade total de detentos. Por haver vagas, é mais provável que a administração pública acate uma solicitação da defesa do petista para essas unidades prisionais, que abrigam presos de baixa periculosidade e oferecem melhor estrutura.
— A defesa poderá sugerir locais, mas isso não é uma garantia, uma vez que a decisão é da administração pública. E, posteriormente, pode-se recorrer ao juiz de execuções — explica o jurista Luiz Flávio Gomes.
Além de São Paulo, o Supremo Tribunal Federal (STF) poderá conferir a decisão da escolha da unidade prisional à Justiça de Brasília, hipótese que é avaliada, contudo, como pouco provável por juristas e criminalistas.
Em um bairro calmo, em que o principal ponto de referência é um cemitério, o centro de ressocialização de Bragança Paulista, a 58 km de Vinhedo, é considerado uma unidade modelo. O agente penitenciário Manuel Bento, que passou pelo Complexo do Carandiru, relata que nunca foi registrada uma fuga no local, que abriga 230 presos.
Comparado a hotel
Na cadeia, os detidos têm acesso a bibliotecas, salas de aula e barbearia. Eles têm espaço para se exercitar e podem receber visitas nos fins de semana. O agente penitenciário afirma que o petista será bem recebido na unidade prisional, mas os vizinhos do local têm opinião diferente.
— Nossa, dá medo. O meu medo é toda essa repercussão tirar a tranquilidade daqui — afirmou a professora Evelin Gomes dos Santos.
Em Limeira, a 83 km de Vinhedo, o centro de ressocialização é comparado a um hotel por moradores do município. A unidade é vizinha a um horto florestal, e os detidos não são confinados em celas. No local, os 99 prisioneiros dormem em alojamentos sem grades e têm acesso livre a um orelhão. A única reclamação é o barulho. Ao lado do local, funciona um kartódromo e uma pista de motocross. O administrador da pista de kart, Carlos Alberto Munhoz, relata que já promoveu uma prova com presos e que alguns deles já lhe prestaram serviços.
— Eu vou colocá-lo para trabalhar aqui, para ele ver o que é difícil. Essa decisão deixa a gente animado com o Brasil e mostra que a corrupção pode ser combatida — afirmou.
Além dos centros de ressocialização, outra hipótese para o petista é o Complexo de Tremembé, a 140 km da capital paulista. A unidade prisional é apelidada de “Presídio de Caras”, por abrigar condenados de crimes de grande repercussão, como o jornalista Pimenta Neves e o advogado Alexandre Nardoni. A opção mais próxima de Vinhedo, contudo, é o Complexo de Hortolândia, a 45 km. A unidade penitenciária, que abriga mais que o dobro de detentos que a sua capacidade total e possui condições precárias de alojamento, não deverá ser escolhida para o petista.
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