José Dirceu é condenado a 10 anos e 10 meses de reclusão

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José Dirceu é condenado a 10 anos e 10 meses de reclusão

Na  45ª sessão, houve um áspero bate boca entre Barbosa e Lewandowski 

Jornal do BrasilLuiz Orlando Carneiro

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Logo no início da 45ª sessão de julgamento da ação penal do mensalão, o ex-ministro José Dirceu – acusado pelo Ministério Público de ser o chefe do esquema - foi condenado a um total de 10 anos e 10 meses de reclusão, por crime de formação de quadrilha (6 votos a 0), e por corrupção ativa, nove vezes, em continuidade delitiva (5 votos com o relator).

No primeiro caso (pena de 2 anos e 11 meses), votaram apenas 6 ministros, já que os outros quatro tinham absolvido o réu do crime de quadrilha. Quanto à corrupção ativa, seguiram a dosimetria do relator (7 anos 11 meses, mais 260 dias-multa) os ministros Luiz Fux, Rosa Weber, Gilmar Mendes e Ayres Britto.

O ministro Marco Aurélio concordou com a pena-base do relator, mas discordou quanto à continuidade delitiva. Cármen Lúcia preferia um pena menos riogorosa (3 anos e 9 meses). Mas prevaleceu a maioria.

Bate-boca

O ministro-revisor Ricardo Lewandowski, depois de uma discussão sem precedente com Joaquim Barbosa, abandonou o plenário, por não concordar com a fixação das penas dos condenados no chamado núcleo político antes da dosimetria do núcleo financeiro, como teria sido combinado.

Lewandowski interpelou asperamente o relator, considerando-se surpreendido, e dizendo que José Dirceu e os outros réus do núcleo político não estavam com seus advogados presentes. Barbosa acusou seu colega de tentar “obstruir” o julgamento, com “esse seu joguinho”. O presidente Ayres Britto tentou acalmar os dois, mas defendeu o relator quanto à metodologia na fixação das penas dos réus já julgados e condenados. O ministro Lewandowski, indignado, abandonou o plenário, e Joaquim Barbosa comentou, em voz alta: “Ele está mesmo a fim de obstruir!”.

O julgamento continua na sessão desta tarde de segunda-feira (12) para a fixação das penas dos outros dois condenados do núcleo político: o ex-deputado José Genoino (PT-SP) e o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares.