Em meio à retomada das discussões para tentar modificar o sistema político e eleitoral brasileiro, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou nesta terça-feira (17) que a reforma política ainda não foi aprovada pelo Congresso Nacional porque “faltou protagonismo” do governo federal e do PT para tirá-la do papel. A declaração ocorreu em solenidade na qual foi apresentada proposta PMDB para a reforma política.
“Já votamos muita coisa de reforma política, fizemos uma ampla, uma profunda reforma há 12 anos que tramitou rapidamente no Senado e teve muita dificuldade para tramitar na Câmara dos Deputados, mas faltou, sobretudo, nesses momentos, o protagonismo do governo e o protagonismo do PT”, disse Renan ao participar do ato político.
Apoiado pelo PT na eleição para a presidência do Senado em fevereiro, Renan entrou em rota de colisão com o Palácio do Planalto depois que soube que seu nome fazia parte da lista de políticos investigados pela Procuradoria Geral da República na Operação Lava Jato. Desde então, o peemedebista subiu o tom contra o governo federal e passou a pautar projetos que sofrem resistência do Executivo.
Proposta do PMDB
Na sua proposta, o PMDB propõe a adoção do chamado “distritão”, em que seriam eleitos os deputados e vereadores que obtivessem mais votos dentro do distrito, equivalente à unidade da federação. A sigla defende ainda o financiamento público e privado de campanha.
A proposta é um contraponto ao modelo de reforma defendido pelo PT, que inclui lista fechada (em que os candidatos são apresentados em uma ordem fixa, determinada pelo partido) e financiamento público de campanha eleitora, sem doações de empresas.
Proposta do PMDB
Na sua proposta, o PMDB propõe a adoção do chamado “distritão”, em que seriam eleitos os deputados e vereadores que obtivessem mais votos dentro do distrito, equivalente à unidade da federação. A sigla defende ainda o financiamento público e privado de campanha.
A proposta é um contraponto ao modelo de reforma defendido pelo PT, que inclui lista fechada (em que os candidatos são apresentados em uma ordem fixa, determinada pelo partido) e financiamento público de campanha eleitora, sem doações de empresas.
O PMDB defende ainda a proibição das coligações nas eleições proporcionais, o fim da reeleição e mandato de cinco anos para cargos do Executivo e do Legislativo, com exceção dos senadores, que teriam mandato de dez anos.
Na solenidade desta terça, Renan disse que aproveitará o fato de o PMDB presidir a Câmara e o Senado para dar celeridade à votação dos projetos de reforma política. Ele relatou que, em acordo com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), estabelecerá uma “pauta expressa” para o tema nas duas casas legislativas.
“Com a presidência do Senado e com a presidência da Câmara [nas mãos do PMDB], nós vamos poder estabelecer uma espécie de pauta expressa de matérias que, simultaneamente, possam ser apreciadas na Câmara e consequentemente apreciadas no Senado Federal e vice-versa”, destacou Renan.
“Com a presidência do Senado e com a presidência da Câmara [nas mãos do PMDB], nós vamos poder estabelecer uma espécie de pauta expressa de matérias que, simultaneamente, possam ser apreciadas na Câmara e consequentemente apreciadas no Senado Federal e vice-versa”, destacou Renan.
“Temos a obrigação de não falhar neste momento, no exato momento em que o PMDB ocupa as presidências da Câmara e do Senado. Agora vai”, brincou o vice-presidenteMichel Temer
Presidente nacional do PMDB, o vice presidente da República, Michel Temer, também defendeu no ato político desta terça o protagonismo do PMDB para promover uma reforma política. Na visão de Temer, o Legislativo é o "senhor absoluto" dessa matéria e a “reforma política vai surgir da atividade do Congresso Nacional.
Presidente nacional do PMDB, o vice presidente da República, Michel Temer, também defendeu no ato político desta terça o protagonismo do PMDB para promover uma reforma política. Na visão de Temer, o Legislativo é o "senhor absoluto" dessa matéria e a “reforma política vai surgir da atividade do Congresso Nacional.
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