Como corregedor eleitoral, desembargador Saraiva Sobrinho foi autor de um projeto que cria duas novas zonas eleitorais para o Rio Grande do Norte, a 70ª em Natal e a 71ª em Mossoró. A primeira delas resulta do desmembramento da 69ª, que tem 146.798 eleitores, e a segunda resulta do redimensionamento das 33ª e 34ª, ambas com 183.369 eleitores.
O projeto foi aprovado na sessão do dia 23 de agosto, por unanimidade. Segundo o autor do projeto, a proposta resulta em enorme benefício à população da Zona Norte de Natal e Mossoró, equilibrando o seu eleitorado com as já existentes, diante das próximas eleições municipais. “Essa medida possibilita uma maior agilidade na prestação do serviço ao eleitor, garante maior eficiência nos trabalhos diretamente voltados à eleições, tanto na preparação quanto na apuração, o que representa o aprimoramento da cidadania”, explicou o desembargador.
Coube ao então presidente da Corte Eleitoral do RN, desembargador Vivaldo Pinheiro declarar aberta a sessão de posse do desembargador Saraiva Sobrinho. Ele disse que enfrentou e cumpriu com êxito as atividades do TRE, especialmente o último pleito eleitoral. Para ele, a eleição foi pacífica graças aos servidores, mesários e pessoas que colaboraram.
Entre as ações elencadas pelo desembargador Vivaldo Pinheiro, ele citou: a criação da Ouvidoria eleitoral; o recadastramento biométrico na 5ª Zona Eleitoral; contratação de empresa de limpeza para os fóruns; concurso público para analista e técnico judiciário; contratação de empresa jornalística para transmissão das sessões plenárias e produção de programas jornalísticos; estudo e contratação de empresa para a construção da nova sede; entre outros.
Ele também disse que promoveu uma gestão administrativa descentralizada e que contou com a colaboração de todos. Finalizou sua fala agradecendo aos juízes eleitorais e aos servidores pela colaboração indispensável para sua gestão. “Deixo a presidência com a sensação do bem servir, do dever cumprido e com a certeza de ter dignificado a Corte Eleitoral”, se despediu.
Em seguida, o desembargador Saraiva Sobrinho prestou compromisso e assinou o Termo de Posse como Presidente do TRE. Depois foi a vez do desembargador Vivaldo Pinheiro fazer o compromisso e assinar o Termo de Posse como Vice-Presidente e Corregedor Eleitoral.
O juiz eleitoral Ricardo Procópio fez a saudação ao novo presidente em nome da Corte. Ele falou da trajetória de vida do desembargador Saraiva, a quem ele classificou como “grande magistrado”, um homem de origem simples, que tem amor pela família e um devoto à causa da Justiça. Para o juiz, o novo presidente é atuante nas pautas jurídicas, instigando debates entre seus pares. “Ele se envolve em tudo que faz. Ele trouxe consigo toda a sua capacidade de trabalho e percepção jurídica para a Justiça Eleitoral”, comentou afirmando ainda ter boas expectativas com o desembargador Saraiva, pelo seu equilíbrio, competência e espírito republicano e que a boa gestão do TRE terá continuidade.
O procurador eleitoral Ronaldo Chaves também saudou o novo presidente do TRE. Ele fez uma reflexão crítica sobre os partidos políticos, abordando seu momento de crise e a sua importância para a democracia. Se referindo ao desembargador Saraiva, ele disse que o desembargador trará seu brilho e competência e que será uma honra tê-lo naquela Corte. “Seu dinamismo e capacidade de aglutinar pessoas e projetos em prol da Justiça eleitoral dará continuidade à gestão exitosa de realizações do desembargador Vivaldo Pinheiro”, afirmou comentando que nada mudará na defesa intransigente da legalidade e que as suas expectativas são as melhores possíveis.
O advogado Felipe Cortez saudou o novo presidente em nome da OAB/RN. Ele falou da importância e da trajetória histórica da Justiça Eleitoral no Brasil, desde a sua criação até seu desenvolvimento tecnológico. Para ele, hoje a Justiça Eleitoral tem uma responsabilidade social no processo de educação do cidadão e formação de uma consciência crítica. Após ler os currículos dos desembargadores Saraiva Sobrinho e Vivaldo Pinheiro, ele falou da experiência, vivência e competência de ambos, qualidades testemunhadas pelos advogados e principalmente pelos eleitores. Para ele, os atuais dirigentes do TRE honram e dignificam a Justiça do RN.
O desembargador Saraiva Sobrinho inicou seu discurso pedindo um minuto de silêncio em memória da jovem juíza Patrícia Aciolli, de 47 anos, vítima de brutal assassinato no último dia 11 de agosto no Rio de Janeiro. Após nominar as autoridades, o desembargador homenageou a imprensa, na pessoa de Ruy Barbosa. Também reverenciou os membros da Seicho-No-Ie no Brasil (filosofia/religião de origem japonesa).
Ele também saudou os servidores da Casa e conclamou-os à “arregaçar as mangas”, para juntos, “semear a boa semente”, mudar e acima de tudo, crer, confiar e acreditar nas mudanças. Homenageou e agradeceu aos pais pela trajetória de vida e ascensão profissional. O desembargador falou do período em que ocupou o cargo de vice-presidente e corregedor eleitoral, quando cumpriu com sua missão de velar pela regularidade dos serviços, assegurando a correta aplicação de princípios e normas eleitorais, buscando tornar a Corregedoria conhecida como órgão responsável pela promoção da excelência na prestação de serviços eleitorais.
O desembargador Saraiva disse que tem a absoluta confiança de que, junto com o desembargador Vivaldo, conseguiu garantir a legitimidade do processo eleitoral e o livre exercício do direito de votar e ser votado, a fim de fortalecer a democracia e promover a excelência no atendimento à sociedade e a consolidação da credibilidade daquela Justiça Especializada.
Ele conclamou o cidadão potiguar para o ajudar na tarefa de fortalecer a sua cidadania, a sua dignidade, a sua decência, lembrando que o seu voto se não exercitado com primor, depauperará a democracia, advindo daí, por meio do auto alijamento, o flagelo e o amortecimento do Estado Democrático de Direito. Para ele, o exercício de votar deve sim ser efetivamente praticado sem qualquer insurreição, e óbvio, abandonando-se a omissão, a insensibilidade e ou o cômodo marasmo.
Em seguida, o desembargador Saraiva Sobrinho fez uma prestação de contas de suas atividades desempenhadas enquanto vice-presidente e corregedor eleitoral, tais como a atividade jurisdicional, a administrativa, realização de correições ordinárias, participação em eventos nacionais representando o TRE/RN, realização da revisão biométrica, presidência da Comissão de revisão do Regimento Interno, dentre várias outras medidas adotadas para o aprimoramento da Justiça Eleitoral do RN.
Fonte: TJ/RN
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