Edilson Damasceno
Da Redação
O Democratas nacional vive momentos negativos. Depois do senador Demóstenes Torres ser acusado de se beneficiar da amizade com o contraventor Carlinhos Cachoeira - fato que coloca seu mandato em risco -, agora é a vez do presidente da legenda, senador potiguar José Agripino Maia, ir à berlinda. É que o Ministério Público do Rio Grande do Norte enviou solicitação à Procuradoria-Geral da República (PGR) para que Agripino seja investigado devido depoimento do empresário José Gilmar de Carvalho Lopes à Promotoria de Defesa do Patrimônio Público. Lopes afirmou, em 24 de novembro do ano passado, que Agripino teria recebido R$ 1 milhão do advogado George Olímpio, acusado de comandar esquema de fraude no Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN/RN) por meio da inspeção veicular. O esquema previa desvio de R$ 1 bilhão em 20 anos.
Segundo o depoimento de Gilmar Lopes, a história de que Agripino teria recebido R$ 1 milhão teria sido contada por George Olímpio. Ainda de acordo com o depoimento do empresário, o ex-deputado estadual Carlos Augusto Rosado também seria beneficiário. Ocorre que as declarações de Gilmar Lopes não foram afirmativas. A imprensa paulista manteve contato com Agripino, que orientou para que o repórter procurasse o advogado de Lopes, José Luiz Carlos de Lima.
O advogado afirmou que as declarações do seu cliente ocorreram no momento em que Gilmar Lopes estava sob efeito de medicamentos. No mesmo depoimento, o empresário diz que George Olímpio tentou conversar com Carlos Augusto Rosado, mas o marido da governadora Rosalba Ciarlini não o teria recebido em nenhuma das tentativas.
A reportagem tentou conversar com o senador José Agripino, mas seu celular estava fora de área ou desligado. Contato também foi feito para a assessoria de imprensa do parlamentar, mas não foi possível. À reportagem da Época Online, Agripino reagiu: "é um despautério. Nego peremptoriamente que haja ocorrido algo desse tipo. Não tem o menor fundamento", afirmou.
Entenda
O esquema de fraude no Detran começou a ser investigado pelo Ministério Público depois que se teria percebido a existência de tráfico de influência envolvendo os ex-governadores Wilma de Faria (PSB) e Iberê Ferreira de Souza (PSB) em licitação relacionada à inspeção veicular no Rio Grande do Norte.
Em fevereiro do ano passado, a governadora Rosalba Ciarlini suspendeu a licitação e posteriormente decretou o fim da inspeção que seria feita pelo Consórcio Inspar, do qual George Olímpio e Gilmar Lopes faziam parte, dentre outros.
Foi descoberto, durante as investigações e nas interceptações telefônicas, que o grupo teria beneficiado Wilma, Iberê, o suplente de senador João Faustino e Lauro Maia (filho de Wilma), com percentuais adiantados do lucro que o grupo obteria por meio da inspeção.
DEM ameaça expulsar Demóstenes
O líder do Democratas na Câmara dos Deputados, Antônio Carlos Magalhães Neto, afirmou ontem que a situação política do ex-líder da bancada no Senado Demóstenes Torres (GO) se "agravou" com a divulgação de novos grampos telefônicos feitos pela Polícia Federal que revelam uma relação do parlamentar com o empresário do ramo de jogos de azar Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. "A situação de Demóstenes se agravou", disse ACM Neto à Agência Estado.
Para o deputado baiano, se Demóstenes não apresentar explicações "contundentes" e "convincentes" até terça-feira (3), o partido abrirá um processo de expulsão de Demóstenes. "Se ele não for contundente e convincente, torna-se insustentável a permanência dele no partido", afirmou.
O líder da bancada da Câmara disse que não pedirá a Demóstenes que deixe o DEM por causa das denúncias, no caso de ele não as esclarecer. "Desfiliar-se ou não do partido é uma iniciativa que cabe a ele", afirmou ACM Neto.
Nos bastidores, porém, a cúpula partidária tem pressionado Demóstenes a deixar a legenda por conta própria. Querem evitar que as denúncias afetem a legenda. Acreditam que o senador não tem mais condições de esclarecer o relacionamento que teve com Cachoeira.
ACM Neto e outros integrantes da cúpula encontraram-se com o ex-líder do Senado. Na conversa, Demóstenes disse que não sabia o que havia contra ele no inquérito em curso no Supremo Tribunal Federal (STF). Pediu o final de semana para analisar a investigação e só depois dar uma resposta definitiva.
O advogado do senador, Antonio Carlos de Almeida Castro, conseguiu ontem cópia dos autos principal da investigação contra Demóstenes no STF. Ainda aguardava receber os apensos do inquérito, onde estão os grampos telefônicos que envolvem o senador. Ele afirmou que, nas conversas que teve com seu cliente por telefone, o parlamentar não disse se vai deixar o DEM.
Governo enviará Ficha Limpa à AL
O projeto da Ficha Limpa, prevendo a vedação de cargos comissionados que tenham sido condenados em órgãos de colegiado, está sendo finalizado pelo Governo do Estado para ser encaminhado a Assembleia Legislativa. A proposta, que foi enviada ao Executivo como minuta pelo Ministério Público Estadual, foi analisada pela Consultoria Geral do Estado e remetida para o Gabinete Civil, onde se encontra, no momento.
Ontem o secretário do Gabinete Civil, Anselmo Carvalho, informou que ainda vai ler o documento e ver o que o parecer do consultor-geral do Estado, José Marcelo Costa. Segundo Anselmo, o projeto não tem data para ser enviado à Assembleia Legislativa.
O consultor geral explicou que o princípio da Ficha Limpa a ser proposta pelo Governo Rosalba Ciarlini é semelhante a que foi validada pelo Supremo Tribunal Federal no caso dos políticos. Mas há algumas mudanças adequando a situação peculiar do próprio Estado.
"O Ministério Público encaminhou a minuta do projeto e o que fizemos foi uma revisão, uma harmonização para o Governo", disse o consultor geral. As adaptações contemplaram redações sobre a competência, as medidas adotadas. No caso da Ficha Limpa estadual serão abrangidos os cargos comissionados da administração direta. Já as empresas estatais, como é o caso da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN) e a Central de Abastecimento S/A (Ceasa), a exigência da Ficha Limpa é para os dirigentes. "Essas empresas elas têm seus próprios estatutos", pondera o consultor Geral do Estado.
O projeto do Governo também não prevê a exigência da Ficha Limpa para os servidores concursados. "O projeto contempla os servidores com o vínculo em comissão", disse José Marcelo.
Para ele a proposta da Ficha Limpa é vista de forma positiva. "Vejo com olhos de forma positiva essa proposta. Ainda que na prática ela (a Ficha Limpa) já tenha sido implementada, é importante termos uma regulação, acompanhando ideia, sentimento, a jurisprudência que trata os cargos públicos e a probidade das pessoas", completa.
O consultor Geral do Estado encaminhou o projeto da Ficha Limpa para a Secretaria do Gabinete Civil. O secretário titular dessa pasta, José Anselmo Carvalho, explicou que o trâmite será analisar e se necessitar de alguma diligência encaminhar para a pasta, caso contrário já é submetido a governadora Rosalba Ciarlini.
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