A senadora Vanessa Grazziotin (PC do B-AM) anunciou nesta quarta-feira (10) que pretende apresentar ainda hoje um pedido de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as denúncias de espionagem pelos Estados Unidos via e-mail e ligações telefônicas no Brasil.
Ela disse que deve protocolar o requerimento na Secretaria-Geral da Mesa da Casa após o fim da audiência na Casa que ouve os ministros Celso Amorim (Defesa), Antônio Patriota (Relações Exteriores) e José Elito Siqueira (Gabinete de Segurança Institucional).
Até o início da tarde, mais de 35 senadores haviam assinado o requerimento. O mínimo necessário de assinaturas necessárias é o equivalente a um terço dos parlamentares – 27 senadores. Uma CPI tem poder para solicitar documentos sigilosos a órgãos no Brasil sem autorização da Justiça. A instalação, porém, depende de decisão da Mesa Diretora da Casa.
Nesta semana, o jornal “O Globo” revelou que, na última década, pessoas residentes ou em trânsito no Brasil, assim como empresas instaladas no país, se tornaram alvos de espionagem da Agência de Segurança Nacional dos Estados Unidos (National Security Agency - NSA, na sigla em inglês) por telefonemas e e-mail.
Segundo a reportagem, não há números precisos, mas em janeiro passado o Brasil ficou pouco atrás dos Estados Unidos, que teve 2,3 bilhões de telefonemas e mensagens espionados.
O jornal revelou também que a NSA e a Agência Central de Inteligência (CIA) mantinham em Brasília, pelo menos até 2002, uma estação de espionagem para coleta de dados enviados via satélite.
'Invasão de soberania'
“Trata-se de uma invasão de soberania sem precedentes na história do Brasil. Grave sob todos os aspectos, ainda mais que o controle de informações podem ter chegado ao nosso sistema de defesa, à Presidência da República, informações sigilosas e até mesmo operações militares podem ter sido monitoradas por um governo estrangeiro”, disse Vanessa, por meio de sua assessoria de imprensa.
No requerimento que solicita a abertura da comissão, a senadora diz que o Senado precisa ir além do convite a ministros para prestar esclarecimentos. “Não se trata de investigar ações de um país ou outro, e sim de analisar se houve, ou não, controle de emails, telefonemas, mensagens, documentos institucionais, sistemas financeiro, vigia de nossos sistemas de defesa [...]”, diz o texto.
Ao longo da semana, o governo anunciou medidas para apurar as denúncias de espionagem no Brasil pelos Estados Unidos. Além de convocar o embaixador norte-americano em Brasília, Thomas Shannon, para prestar esclarecimentos sobre o caso, o governo anunciou a criação de um grupo técnico interministerial para realizar investigações e a abertura de inquérito pela Polícia Federal. O caso também é investigado pela Anatel.
Em nota publicada nesta quarta-feira a presidência da República, “o governo brasileiro não autorizou nem tinha conhecimento das atividades denunciadas. Segundo a nota, eventual participação de pessoa, instituição ou empresa do país nestas atividades é inconstitucional, ilegal e sujeita às penas da lei
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