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O ministro Gilberto Carvalho em palestra sobreO ministro da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, afirmou nesta quinta-feira (8) que a relação entre o governo e a base aliada vive um "momento tenso", mas que o convívio com os partidos é "suficientemente maduro para não sair rasgando as roupas de preocupação".
Carvalho comentou a rebelião da base aliada nesta quarta (7), quando o plenário do Senado rejeitou nome indicado pela presidente Dilma Rousseff para a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
"A relação com a base, a relação com parlamento, requer que não se tenha cabeça quente, que não se tenha reações imediatas, que se analise com muito cuidado cada um dos processos. As nossas relações com partidos são relações duráveis que passam por momentos tensos e por momentos mais calmos", disse o ministro após palestra sobre a inserção de povos indígenas no trabalho, realizada na Escola de Administração Fazendária (Esaf), em Brasília.
Perguntado sobre se o momento atual era tenso, por conta da derrota na quarta, ele respondeu: "Esse é um momento tenso, mas nós vamos dialogar, conversar e nos entender. Então, não é hora de nenhuma declaração precipitada. É hora de entender que a democracia implica vitória e derrota. E vamos avançando. Considerando que nossa relação com partidos é suficientemente madura não é hora de sair rasgando roupas de precupação. Vamos conversar e vamos recompor essa relação."
Na quarta, o plenário do Senado rejeitou a recondução ao cargo do ex-diretor-geral da ANTT, Bernardo Figueiredo, por 36 votos contrários à recondução, 31 a favor e uma abstenção. De acordo com a assessoria de imprensa da ANTT, o mandato de Bernardo Figueiredo terminou em 17 de fevereiro. Ele estava no cargo desde julho de 2008, após indicação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Atualmente, quem está no comando da ANTT é o diretor interino Ivo Borges.
Nesta quinta, Bernardo Figueiredo disse aoG1 que foi vítima de “calúnia e de jogo político". Durante as discussões que levaram à rejeição do nome de Bernardo Figueiredo, os senadores citaram relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) que apontou "falhas" na atuação da ANTT.
A ANTT é a agência reguladora responsável por acompanhar a prestação de serviços no transporte ferroviário e na infraestrutura rodoviária. Também cuida do transporte rodoviário de passageiros de de cargas.
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'Insatisfação'
O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), afirmou após a votação que o resultado foi fruto da "insatisfação" da base aliada. Segundo ele, já havia previsão de que a votação seria apertada.
"Foi uma posição política de pessoas não satisfeitas. Tem insatisfação em todos os partidos. [...] Temos que entender o recado e levar ao governo. Temos que aprofundar as relações políticas e acabar com os problemas", declarou.
Indagado se a insatisfação era culpa da ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, responsável pela articulação política com o Congresso, Jucá respondeu: "Tem que chegar mais perto. Quem atua pelo governo é a Ideli. Mas o governo tem que chegar mais junto. A culpa não é da Ideli. O governo é que tem que chegar mais junto", declarou.
O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) também afirmou que a derrota se deveu a "problemas na base aliada". "O que não teve aqui foi discussão de ANTT. O governo foi derrotado pela base aliada, o PMDB, centralizadamente", disse.
Durante as discussões que levaram à rejeição do nome de Bernardo Figueiredo, os senadores citaram relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) que apontou "falhas" na atuação da ANTT.
Documento divulgado no site do TCU na tarde desta quarta aponta "existência de graves fragilidades [...] no controle e na supervisão dos investimentos no setor ferroviário nacional". Conforme a auditoria, o controle sobre a aquisição de material é "precário".
Convenção 169 e Belo Monte
Gilberto Carvalho falou sobre as relações com a base após o evento "Convenção 169: experiências e perspectivas", da Organização Internacional do Trabalho (OIT), em Brasília, do qual também participou o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota.
Os dois ministérios coordenam o Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) sobre o assunto, criado em janeiro deste ano. O objetivo do grupo e do seminário, segundo a assessoria do evento, é o diálogo entre governo e sociedade para "garantir a participação dos povos indígenas e tribais na tomada de decisões".
Em relação à hidrelétrica Belo Monte e as informações prestadas pelo governo às comunidades locais - uma das críticas sobre a construção da usina, no Pará, Gilberto Carvalho falou da importância do diálogo. "Quando você tem uma posição, você não quer abrir mão dessa posição. O governo precisa realizar as obras, o que nós precisamos fazer são processos de consulta mais cuidadosos, para ouvir e atender a esses interesses", disse.
"A convenção 169 não é vinculante. Uma população local, ao ver uma hidrelétrica, ela diz que não quer aquela hidrelétrica, você não pode deixar de construir, para o bem do país, só porque uma comunidade diz que não tem interesse. O interesse do Estado se sobrepõem a interesses de grupos especializados. Qual que é a questão ao mesmo tempo? Você não pode desrespeitar aquela comunidade, tem que ver o que ela precisa, a própria construção da hidrelétrica pode atender aos interesses", afirmou.
Segundo o ministro, a pressão da sociedade em relação à construção de Belo Monte foi positiva. "A própria pressão, muito forte, de Belo Monte nos ajudou a avançar no ponto de vista técnico. O lago hoje é muito menor do que o do projeto inicial. Essa é a prova de que esse diálogo pode ser fecundo, esse é o espírito da convenção 169", concluiu.
A ministra chefe da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racia, Luiza Bairros, também participou do evento sobre a convenção. "É neste esforço que nós da Sepir temos assegurado as políticas para os povos quilombolas do Brasil. Caminho que assegure a voz das comunidades tradicionais, no desenho de um Brasil que nós queremos e que nós temos nos esforçado", afirmou a ministra.
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